§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio por atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam igualmente a relação do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO do 2012 , na sala por administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
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Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Bastante parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma por Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins do busca e exibição no Radar Oficial são papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para qual chegue ao saber por todos os interessados, expediuse este nosso Edital, de que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do acordo com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores por procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e Carlos Magno Nunes Barcelos reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas por lÃnguas multiplos e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.